O problema jurídico que costuma chegar até nós
O passivo trabalhista raramente nasce de uma decisão isolada. Ele se forma ao longo de meses: controle de jornada preenchido de forma padronizada, verbas pagas fora do holerite, função exercida diferente da registrada, terceirização sem contrato adequado, home office sem política escrita. Do outro lado, o trabalhador que foi dispensado sem receber corretamente costuma descobrir tarde demais que os documentos que comprovariam sua rotina ficaram com a empresa.
Nosso trabalho é reconstruir os fatos com provas admissíveis e traduzir esse conjunto em uma estratégia — de defesa ou de postulação.
Quando procurar orientação
- Antes de contratar, promover, transferir ou desligar um colaborador.
- Ao estruturar jornada, banco de horas, escalas, sobreaviso ou teletrabalho.
- Quando a empresa recebe notificação do Ministério do Trabalho, do sindicato ou do Ministério Público do Trabalho.
- Ao receber uma reclamação trabalhista ou ser incluído como responsável subsidiário ou solidário.
- Quando o trabalhador foi dispensado sem verbas rescisórias corretas, sofreu acidente ou doença ocupacional, ou trabalhou em condições diversas do registrado.
- Antes de assinar acordo de rescisão, transação extrajudicial ou plano de desligamento voluntário.
Situações frequentes
Rescisões e verbas. Cálculo e conferência de aviso prévio, férias, décimo terceiro, FGTS, multa rescisória, horas extras e reflexos.
Jornada. Horas extras habituais, intervalo intrajornada, trabalho noturno, sobreaviso e a validade dos controles de ponto.
Enquadramento e equiparação. Desvio de função, acúmulo de funções, equiparação salarial e cargos de confiança.
Saúde e segurança. Adicionais de insalubridade e periculosidade, acidente de trabalho, estabilidade acidentária e doenças ocupacionais.
Compliance trabalhista. Revisão de contratos, políticas internas, regulamentos, PLR, teletrabalho e adequação a convenção coletiva.
Como funciona o atendimento
- Diagnóstico. Levantamos documentos, contratos, holerites, controles de jornada, normas coletivas aplicáveis e o histórico da relação.
- Mapa de riscos. Para empresas, quantificamos exposição por tema e indicamos correções imediatas. Para trabalhadores, apontamos quais pedidos têm base documental sólida.
- Definição de via. Acordo extrajudicial homologado, negociação sindical, mediação ou ação judicial — cada opção com custo, prazo e risco explicitados.
- Condução. Acompanhamento de audiências, perícias, cálculos e execução, com atualização periódica.
Benefícios de uma orientação preventiva
Para o empregador, conformidade custa menos que condenação: ajustar o controle de jornada, formalizar políticas e revisar enquadramentos reduz de forma relevante a chance de reclamações e melhora a posição em eventual negociação. Para o trabalhador, orientar-se antes de assinar a rescisão evita quitação ampla de direitos que ainda poderiam ser discutidos.